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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:55

Responsabilidade civil. Prisão ilegal. Dever de indenizar caracterizado.

Ausência de atualização do cadastro do autor no sistema Infoseg. Segregação, por 3 dias, quando já extinta a punibilidade.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 18:10

Corregedoria local dá prazo para donos de cartórios prestarem contas ao CNJ

Tabeliães do ES têm 60 dias para atualizar os dados sobre produtividade e arrecadação no sistema do órgão de controle
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:30

TST admite recurso por contrariedade a súmula vinculante do STF

Recurso tem como objetivo acelerar a solução de processos e aperfeiçoar o sistema de processamento na JT
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:24

Senado aprova uniformização de medidas socioeducativas para adolescente infrator

Foi aprovado pelo Senado um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:59

Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Restrição da liberdade de locação.

Manutenção de elevadores. Risco equivalente ao do trabalho exercido em sistema elétrico de potência. Acúmulo de função.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 16:09

Banco indeniza cliente por danos morais

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Resolução nº 33, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado da População Carcerária no âmbito do Poder Judiciário Nacional.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 16:18

Supremo recebe ação da PGR contra decretos de MS que regulam serviço de bingo

Os nove decretos formam um sistema normativo que regula o serviço de loterias e jogos de bingo no estado.
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

vícios de origem, sendo o de maior impacto o fato de ter adotado o sistema presidencialista de governo
Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 14:41

Direito Digital e as propostas para alteração do Código Civil que impactarão o Direito Empresarial

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 09:15

Técnicos devem apresentar nesta terça a Paulo Guedes proposta final sobre texto da Previdência

Os técnicos do Ministério da Economia devem apresentar ao ministro Paulo Guedes a proposta final sobre o texto da reforma da Previdência.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 10:09

Sérgio Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em processo contra ex-presidente Lula

Audiências começam nesta segunda (21) e seguem até 25 de novembro. Ação envolve o caso da compra e reforma do triplex em Guarujá, em SP.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:07

Empreiteira indenizará mãe de marceneiro morto em incêndio em obra de hotel no Rio

O fogo foi provocado pela explosão de uma lâmpada enquanto ele colocava fórmica nas paredes de um banheiro do hotel, que estava em reforma
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 10:30

Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega

A pretensão de reforma da condenação, nos termos propostos pela empresa, esbarra na Súmula 126 do TST, pois exigiria o reexame de provas
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:45

Justiça solta diretor de presídio no RN preso por levar detentos para casa

Diretor é suspeito de levar detentos para trabalhar numa reforma em casa. Rondinelle Santos é diretor do Presídio João Chaves, na zona Norte de Natal
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:00

Marco Civil da Internet será 1º tema tratado em 2014, diz Ideli

Câmara; Reforma Política e Mineração exigirão mais tempo
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 16:00

Promulgada emenda que garante autonomia à DPU

A proposta altera o artigo 134 da Constituição e corrige uma distorção que existia desde a reforma do Judiciário, em 2004
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:22

É possível renunciar à aposentadoria e aproveitar o tempo de contribuição para concessão de novo benefício

Aposentado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, objetivando a reforma da sentença que negou seu pedido em primeiro grau
Array Publicado em 2011-02-09T16:18:59+00:00

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais e materiais.

reforma integral ou parcial, com a redução do valor da indenização.

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 29409

Ausência de atualização do cadastro do autor no sistema Infoseg. Segregação, por 3 dias, quando já extinta a punibilidade.

Tabeliães do ES têm 60 dias para atualizar os dados sobre produtividade e arrecadação no sistema do órgão de controle

Recurso tem como objetivo acelerar a solução de processos e aperfeiçoar o sistema de processamento na JT

Foi aprovado pelo Senado um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Manutenção de elevadores. Risco equivalente ao do trabalho exercido em sistema elétrico de potência. Acúmulo de função.

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado da População Carcerária no âmbito do Poder Judiciário Nacional.

Os nove decretos formam um sistema normativo que regula o serviço de loterias e jogos de bingo no estado.

vícios de origem, sendo o de maior impacto o fato de ter adotado o sistema presidencialista de governo

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.

Os técnicos do Ministério da Economia devem apresentar ao ministro Paulo Guedes a proposta final sobre o texto da reforma da Previdência.

Audiências começam nesta segunda (21) e seguem até 25 de novembro. Ação envolve o caso da compra e reforma do triplex em Guarujá, em SP.

O fogo foi provocado pela explosão de uma lâmpada enquanto ele colocava fórmica nas paredes de um banheiro do hotel, que estava em reforma

A pretensão de reforma da condenação, nos termos propostos pela empresa, esbarra na Súmula 126 do TST, pois exigiria o reexame de provas

Diretor é suspeito de levar detentos para trabalhar numa reforma em casa. Rondinelle Santos é diretor do Presídio João Chaves, na zona Norte de Natal

Câmara; Reforma Política e Mineração exigirão mais tempo

A proposta altera o artigo 134 da Constituição e corrige uma distorção que existia desde a reforma do Judiciário, em 2004

Aposentado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, objetivando a reforma da sentença que negou seu pedido em primeiro grau

reforma integral ou parcial, com a redução do valor da indenização.

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